A bancada mineira no Congresso Nacional indicou, na última semana, como prioridade na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) as obras de conclusão dos 11 hospitais regionais do Estado (veja a lista abaixo) e a duplicação de cerca de 100 quilômetros do trecho da BR-365, que corta as cidades de Patos de Minas, Patrocínio e Uberlândia.
Por se tratar da LDO, não são indicados valores nesse estágio. Na prática, isso significa que os parlamentares apontam para o governo federal as obras de suma importância para os mineiros que precisam de atenção especial. O coordenador do grupo, deputado federal Diego Andrade (PSD), explica que os temas foram escolhidos em votação.
“Os deputados apresentaram sugestões e votamos. Esses dois projetos foram os escolhidos. Esses assuntos já tinham sido indicados na LDO do ano passado, mas o nosso objetivo é persistir nisso, como já funcionou com outros assuntos. O Estado é muito grande, mas elencamos essas prioridades que precisam de dinheiro do Orçamento”, afirmou.
Questionado se a ampliação da linha 2 do metrô de Belo Horizonte não poderia ser indicada como prioridade, Andrade disse que o ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, fechou o compromisso de que, no ano que vem, a quantia para as obras estará separada no Orçamento. “Estamos confiando nele. Se isso não for cumprido, vamos continuar cobrando”, declarou.
LOA
Quando se trata da Lei Orçamentária Anual (LOA), a bancada decide em conjunto para onde deve ir o dinheiro de emendas impositivas, que normalmente é dividido em equipamentos de segurança pública, educação e saúde.
A previsão que consta na peça Orçamentária é de que cada uma das 27 bancadas vai ter R$ 247,1 milhões de emendas impositivas em 2021, e cada parlamentar, individualmente, R$ 16,2 milhões. Os valores, contudo, podem ser alterados quando o tema for votado no Congresso Nacional.
Por conta da falta de acordo entre governo e Legislativo, o tema deve ser votado somente no ano que vem, quando a Comissão Mista Orçamentária será instalada. Somente depois disso, que os políticos mineiros podem fazer indicações.
Veja quais são os hospitais regionais do Estado apontados como prioridade:
Além Paraíba
Conselheiro Lafaiete
Cruzeiro
Divinópolis
Governador Valadares
Juiz de Fora
Montes Claros
Nanuque
Sete Lagoas
Teófilo Otoni
Unaí
Fonte: O Tempo