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Consulta pública a projeto de concessão de rodovias do Triângulo Mineiro

Atualizado: Jun 28



Está aberta até 2 de agosto a consulta pública da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade para o processo dos dois primeiros lotes do "Programa de Concessão Rodoviárias do Estado". Um dos lotes soma 627,4 km e está localizado no Triângulo Mineiro na BR-452, de Uberlândia a Araxá e na BR-365, de Uberlândia até Patrocínio. Veja no fim da reportagem como acessar a consulta pública.


A população poderá opinar sobre o projeto, que tem investimento total estimado em R$ 3,6 bilhões ao longo dos 30 anos de concessão, sendo mais da metade nos oito primeiros anos. A perspectiva é que a publicação do edital seja feita em setembro e o leilão, em novembro deste ano.

No lote do Triângulo Mineiro, destaca-se a implantação de 39 quilômetros de faixa adicional e de duplicação de 10 quilômetros em rodovias que serão definidas de acordo com estudos de tráfego, a criação de 347 quilômetros de acostamentos e a implantação do contorno em Perdizes. O valor total de investimentos é de cerca de R$ 2 bilhões.

As concessionárias estarão obrigadas a realizar, já nos 24 primeiros meses da concessão, investimentos para melhoria das condições de tráfego e segurança das estradas. Ao final dos 6 primeiros anos, todos os trechos concedidos devem atender aos parâmetros de desempenho especificados no programa de exploração das rodovias.


O programa


Na totalidade, o Programa de Concessões Rodoviárias prevê a modelagem de 7 lotes, sendo que os referentes a Triângulo Mineiro, Sul de Minas, Varginha-Furnas, São João del-Rei, Itapecerica-Lagoa da Prata e Perdões-Patos de Minas estão em estruturação pelo BNDES. O Lote Ouro Preto-Brumadinho tem sido modelado pelo Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG), com apoio do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).

A malha em estudo para concessão totaliza uma extensão de aproximadamente 3 mil quilômetros e contempla cerca de 120 municípios, beneficiando diretamente mais de 5 milhões de pessoas. A expectativa do Governo de Minas é que sejam atraídos mais de R$ 11 bilhões em investimentos privados para ampliação de capacidade e a recuperação das rodovias, fundamentais para o desenvolvimento socioeconômico do Estado.


Benefícios


Além da geração de mais de 67 mil empregos, entre diretos e indiretos, a concessão dos dois lotes colocados em consulta tem como pilar a segurança dos usuários que trafegam pelos trechos. Nas rodovias do Triângulo Mineiro há uma média histórica de 393 acidentes por ano.

A expectativa com o Programa de Concessões Rodoviárias é o aprimoramento da segurança viária e da qualidade das estradas mineiras, com melhora dos indicadores. Estima-se que, com a concessão, haja redução de mais de 189 acidentes anuais e economia de aproximadamente R$ 61 milhões por ano.


Segundo o Governo de MG, a concessão dos lotes também irá incentivar encadeamentos fiscais de toda a cadeia produtiva, por meio da arrecadação de tributos. Apenas de ISS, o lote do Triângulo Mineiro proporcionará mais de R$ 530 milhões de arrecadação. A estimativa de impostos sobre produtos, como o ICMS, deve ficar em torno de R$ 219 milhões nos dois lotes.


Além desses investimentos, os lotes contam com obras que visam ao aumento da segurança viária, tais como a inclusão de interconexões nos principais acessos, rotatórias alongadas, travessias de pedestres e pontos de ônibus.


A consulta pública pode ser acessada aqui.


Fonte: G1 Triângulo