Força-tarefa da ANP fiscaliza irregularidades em postos de combustíveis, em Ituiutaba

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP de􀂧agrou em Ituiutaba uma grande operação de 􀂦fiscalização visando coibir irregularidades no mercado de combustíveis. A 􀂦fiscalização abarca principalmente postos revendedores varejistas de combustíveis automotivos. No total nove postos foram fi􀂦scalizados até o fi􀂦m da manhã da ultima quinta-feira, 3.

Conforme Ricardo Soares, fi􀂦scal da Agência, uma das principais irregularidades encontradas nos postos tijucanos foi a diferença da quantidade de combustível entregue no tanque com aquele valor que é mostrado na bomba, contudo, sem diferenças de grande expressividade. Além disso, os fi􀂦scais também veri􀂦ficaram que um dos postos estava entregando combustíveis para produtores rurais, o que não deve acontecer, sendo a prática de responsabilidade de distribuidores.

Um caminhão também foi 􀂧agrado ao entregar combustível em um dos postos com nota 􀂦fiscal do produto com irregularidades. Todos os casos foram autuados.

São focos da força-tarefa a análise da qualidade dos combustíveis comercializados e a verifi􀂦cação da quantidade de produto fornecida pelas bombas abastecedoras, além de outras demandas específi􀂦cas identifi􀂦cadas pela área de planejamento da 􀂦fiscalização.

As autuações dão início a processos administrativos, ao longo dos quais os agentes econômicos têm direito à ampla defesa e ao contraditório. Sendo confi􀂦rmada as irregularidade ao 􀂦final do processo, os estabelecimentos estão sujeitos às penalidades previstas em lei, como multas. Já as interdições são medidas cautelares para proteger o consumidor. Uma vez que o agente comprove que corrigiu as irregularidades, a ANP realiza a desinterdição, conforme determina a lei, mas o processo administrativo tem continuidade.

A ação de 􀂦fiscalização da ANP foi motivada a partir de vetores de inteligência, como denúncias recebidas pela Ouvidoria e os dados obtidos pelo Programa de Monitoramento da Qualidade dos Combustíveis (PMQC) da ANP, além de demandas do Procon e do Ministério Público.

Fonte: Pontal em Foco