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Impasse entre Prefeitura de Uberlândia e donos de chácaras pode impactar na continuidade de obras


A continuidade das obras do Anel Viário Sul de Uberlândia, que deve ligar a BR-050 à MGC-497, depende de desapropriação de uma área de chácaras próximo ao Rio Uberabinha, de acordo com o Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais (DER-MG). A construção desse trecho, que deve tirar o trânsito de caminhões de carga da cidade, se arrasta desde 1995.


Entre várias suspensões e retomadas nesses últimos 26 anos, as obras do Anel Viário Sul recomeçaram no final de setembro de 2020, segundo DER. O retorno ocorreu após o governador Romeu Zema (Novo) inlcuir a obra no plano de retomada econômica do Estado "Avança Minas". A conclusão dos 22,3 km do trecho vai custar R$ 23 milhões financiados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Ainda conforme o DER, a construtora responsável pelas obras tem 360 dias para execução da complementação dos serviços de pavimentação, adequação da MGC-455 e construção da ponte sobre o Rio Uberabinha. Contudo, essa estrutura de travessia do rio fica em uma área de chácaras privadas e tem apenas 38% de execução. De toda a obra do Anel Viário Sul, 65% dos trabalhos estão prontos. De acordo com o DER, um dos principais empecilhos para a continuidade dos trabalhos é um trecho de aproximadamente 2 km onde estão sete chácaras que precisam ser desapropriadas. A responsabilidade dessa desapropriação é da Prefeitura de Uberlândia. O Município informou que o processo de desapropriação e indenização está em fase de estudo. Esclareceu, ainda, que os moradores da região assinaram um termo de autorização para início das obras enquanto o processo não ocorre. O advogado Filipe Marcelino representa Rui Pereira Borges, que é dono de seis das sete chácaras que devem ser desapropriadas. Segundo ele, as negociações com o Município pararam em 2017.

"O meu cliente sempre esteve disposto a negociar. Inclusive, no início das tratativas, ele aceitou a proposta da Prefeitura de Uberlândia que incluia a permuta de imóveis do Município. Mas, em função da burocracia e certa dificuldade na negociação, em razão das avaliações apresentadas, nós não concluímos a negociação e o fechamento do acordo", afirmou Marcelino.

Conforme o advogado, a prefeitura avaliou a área cerca de 30% abaixo do valor de mercado. Ele explicou que o Município não levou em consideração as benfeitorias das chácaras, como casas e galpões, entre outras.

"Nos últimos anos, a comissão de avaliação da prefeitura passou a avaliar os imóveis do Município acima dos valores de mercado, e as avaliações dos imóveis do meu cliente abaixo do preço de mercado. O que nós não aceitamos. E o proprietário sempre esteve amparado por laudos técnicos, o que dificultou o acordo em relação a essas permutas."


Fonte: G1 Triângulo