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PROCON realiza ação de fiscalização em postos de combustíveis de Ituiutaba


O Departamento de Proteção ao Consumidor – PROCON de Ituiutaba iniciou nesta semana, uma ação de fiscalização que percorrerá postos de combustíveis instalados no município. No primeiro dia de ações focadas nos preços dos combustíveis a equipe esteve em vários estabelecimentos, onde não foram encontradas irregularidades.


Ocorreram, recentemente, sucessivos reajustes nos preços da gasolina e do óleo diesel, com a consequente entrada dos produtos na mira dos órgãos de defesa do consumidor para identificar possíveis cobranças abusivas.


Conforme Camila Soares, diretora do PROCON, o principal objetivo da fiscalização é apurar se houve antecipação do aumento do valor dos produtos antes mesmo de as refinarias e distribuidoras colocarem em prática os preços reajustados. “Os preços só podem ser repassados se o combustível presente nas bombas de abastecimento e nos tanques de armazenamento dos postos tiver sido adquirido com o novo valor. Se houver elevação sem justa causa haverá desrespeito ao Código de Defesa do Consumidor”, disse.


No ato de fiscalização são verificadas as notas fiscais dos combustíveis disponíveis aos consumidores, além de planilhas dos valores praticados por meio de notas ou cupons fiscais. O trabalho seguirá nos próximos dias e, caso sejam encontradas irregularidades, a direção do estabelecimento será autuada.


Fonte: Pontal em Foco