A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP deagrou em Ituiutaba uma grande operação de fiscalização visando coibir irregularidades no mercado de combustíveis. A fiscalização abarca principalmente postos revendedores varejistas de combustíveis automotivos. No total nove postos foram fiscalizados até o fim da manhã da ultima quinta-feira, 3.
Conforme Ricardo Soares, fiscal da Agência, uma das principais irregularidades encontradas nos postos tijucanos foi a diferença da quantidade de combustível entregue no tanque com aquele valor que é mostrado na bomba, contudo, sem diferenças de grande expressividade. Além disso, os fiscais também verificaram que um dos postos estava entregando combustíveis para produtores rurais, o que não deve acontecer, sendo a prática de responsabilidade de distribuidores.
Um caminhão também foi agrado ao entregar combustível em um dos postos com nota fiscal do produto com irregularidades. Todos os casos foram autuados.
São focos da força-tarefa a análise da qualidade dos combustíveis comercializados e a verificação da quantidade de produto fornecida pelas bombas abastecedoras, além de outras demandas específicas identificadas pela área de planejamento da fiscalização.
As autuações dão início a processos administrativos, ao longo dos quais os agentes econômicos têm direito à ampla defesa e ao contraditório. Sendo confirmada as irregularidade ao final do processo, os estabelecimentos estão sujeitos às penalidades previstas em lei, como multas. Já as interdições são medidas cautelares para proteger o consumidor. Uma vez que o agente comprove que corrigiu as irregularidades, a ANP realiza a desinterdição, conforme determina a lei, mas o processo administrativo tem continuidade.
A ação de fiscalização da ANP foi motivada a partir de vetores de inteligência, como denúncias recebidas pela Ouvidoria e os dados obtidos pelo Programa de Monitoramento da Qualidade dos Combustíveis (PMQC) da ANP, além de demandas do Procon e do Ministério Público.
Fonte: Pontal em Foco